Home
  • Home
  • Notícias
  • “Apenas 55% da população de 16 anos tem o ensino fundamental concluído”

“Apenas 55% da população de 16 anos tem o ensino fundamental concluído”

4 fevereiro 2019 Notícias


JORNAL DA CIDADE -2018 foi um ano de desafios, de eleição, de mudança na política brasileira. E ao longo do ano o senhor assumiu uma das pastas mais importantes, a Educação. Como avalia esse primeiro momento à frente da pasta?
JOSUÉ MODESTO – Considero muito positivo nosso trabalho ao longo dos nove meses desde a nossa posse na secretaria em abril de 2018. Trabalhamos intensamente no diagnóstico dos problemas da educação pública sergipana e na identificação de seus pontos fortes e dos que são desafiadores. São exemplos de pontos fortes a constatação de que 98,5% da população sergipana no grupo etário de seis a 14 está matriculada no ensino fundamental e que mais de 74% dos professores do ensino médio possuem formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam. Ambos os exemplos de pontos fortes são destaques nacionais no sentido positivo. Por outro lado, consideramos extremamente desafiadores, entre outros, o fato de que apenas 55% da população de 16 anos ter o ensino fundamental concluído e a constatação de que nas redes públicas sergipanas de educação básica a distorção idade-série (estudantes que têm dois anos ou mais anos de atraso escolar) alcançou, em 2017, 26% nos anos iniciais do ensino fundamental, 51% nos anos finais do ensino fundamental e 50% no ensino médio. Esses valores de distorção idade-série são muito superiores aos observados, no mesmo ano, na média das redes públicas brasileiras, que foram, respectivamente, 14%, 29% e 31%, para cada uma das etapas da educação básica. A partir de agora, com o excelente plano de governo para a área de educação, a ser executado no período 2019-2022, esperamos apresentar ao povo sergipano uma rede de escolas públicas cada vez melhor, que apresentem indicadores educacionais positivos e que os estudantes desenvolvam aprendizagens significativas, articuladas aos valores culturais locais, ao desenvolvimento sustentável e à consolidação de sua vida na sociedade consistente com os desafios tecnocientíficos da atualidade.

JC – Ao tomar posse, o governador Belivaldo Chagas indicou a Educação como o principal eixo de governo a ser trabalhado ao longo dos quatro anos. Essa informação não faz mais desafiadoras as atividades a serem desenvolvidas na Educação enquanto política de Estado?
JM – Apresentamos ao Governo do Estado um diagnóstico fundamentado em três eixos: 1) Governança, gestão democrática e qualidade de gestão, 2) Estruturação do corpo docente e 3) Projeto pedagógico. A premissa básica é de que a Educação precisa ser uma política de Estado e esta opção é coerente com o ordenamento constitucional e legal do país e do Estado de Sergipe. Nesse sentido, existem leis como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação, cujas metas, por mais ambiciosas que sejam, precisam ser observadas, inclusive no sentido de propor ações e inovações para atingi-las e não simplesmente serem relegadas à categoria de inviáveis. Ao longo de 2018 tivemos as plenárias regionais e audiências públicas para discussão da proposta preliminar do Currículo Sergipano no âmbito da educação infantil e do ensino fundamental, tendo como norteadora a Base Nacional Comum Curricular, em estreita colaboração com todas as secretarias municipais de Educação, representadas pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e sua conclusão com a regulamentação da implantação do currículo pelo Conselho Estadual de Educação. Na estruturação do corpo docente, tivemos avanços em dois pontos importantes: o primeiro nas discussões sobre os efeitos da aplicação do piso nacional salarial dos professores e seus efeitos sobre a hierarquização da sua carreira em um contexto de crescentes dificuldades, em virtude do esgotamento da capacidade do Fundeb em financiar a folha salarial do magistério e dos demais profissionais lotados nas escolas. O segundo ponto foi o levantamento do problema da dificuldade de garantir a integral oferta de componentes curriculares, tendo em vista o percentual muito expressivo de docentes que se afastam das atividades em sala de aula, respaldados em situações amparadas legalmente.

JC – Seria o projeto de contratação de professor substituto um dos pilares para se melhorar a falta em sala de aula? Não é contrassenso, já que se deveria fazer concurso público?
JM – A contratação de professores substitutos é essencial para garantir que não existam salas de aula sem professores quando de afastamento temporário na rede estadual de ensino devido a variados motivos, dentre eles licença maternidade, capacitação, licença médica ou assunção de cargos de direção. As alternativas à contratação de professores substitutos seriam alunos sem aula ou contratação de professores efetivos para vagas temporárias. Inclusive, cabe destacar o que consta no plano de governo para a área de educação sobre esse assunto: “Política de contratação de professores baseada na garantia de sempre existir professores atendendo os componentes curriculares das escolas de educação básica”. A contratação de professor substituto para atuar na rede estadual se dará, exclusivamente, para suprir a falta de profissional da carreira, em caráter temporário, ocasionada por afastamentos temporários legalmente previstos, desde que não se ultrapasse 20% do total de docentes efetivos em exercício na rede pública estadual de ensino. Visando agilizar a substituição de professores em sala de aula para que não haja prejuízo aos alunos durante o ano letivo, a Seduc realizará Processo Seletivo Simplificado (PSS) para professores, formando um banco de reservas com os candidatos classificados, os quais serão convocados, quando houver necessidade, para admissão imediata, de modo a suprir necessidades temporárias da rede. O candidato aprovado em PSS para o cadastro reserva da Seduc será convocado para suprimento de carência, a partir do primeiro dia de ausência do professor efetivo titular, em atendimento à necessidade de carga horária da escola. Havendo a cessação da carência específica para a qual o contratado foi convocado, este retornará ao banco de reservas com a respectiva suspensão dos efeitos do contrato.

JC – Em 2018 foi investido um orçamento de R$ 1,14 bilhão. Em 2019, a previsão de orçamento para a Educação é de R$ 1,26 bilhão. Esse orçamento é suficiente?
JM – Essa questão trata de um grande desafio que encontrei ao assumir a secretaria: o crescente déficit orçamentário. O déficit foi de R$ 23,3 milhões em 2015, R$ 79,1 milhões em 2017 e de cerca de R$ 101,3 milhões em 2018. Associados ao déficit, temos os valores muito baixos de recursos para investimento na infraestrutura das escolas e a pressão decorrente do aumento anual do piso salarial do magistério estadual, sistematicamente maior do que o aumento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O que temos feito e pretendemos continuar fazendo para enfrentar o desafio orçamentário é gerir o orçamento da Educação com máxima austeridade, isto é, reduzir despesas em todos os setores da Seduc que indiquem ter possibilidade de atuar de modo eficiente com menos recursos.

JC – Sergipe saiu do patamar de piores índices do Ideb em 2018, saltando das últimas colocações no ranking do ensino-aprendizagem da educação básica e ensino médio. O que tem sido feito para que esses índices continuem positivos?
JM – Tivemos em 2018 a divulgação dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no que concerne às provas aplicadas em 2017 e aos resultados do fluxo de aprovação de estudantes registrados no Censo Escolar de 2017. Mereceu algum destaque na imprensa local e nacional a consistente melhoria em todos os aspectos da educação sergipana, oficialmente examinados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revertendo uma tendência de deterioração que estava estabelecida há algum tempo. Felizmente, deixamos a vexatória posição entre os estados da União com piores desempenhos para nos posicionar no pelotão dos que estão apresentando um crescimento elogiável nos indicadores.

Fonte: Jornal da Cidade


Compartilhar