Ministro do STF entendeu que não ficou comprovada uma omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master no Senado. A decisão foi assinada nesta terça-feira (22).
O pedido foi apresentado pelo senador sergipano Alessandro Vieira (MDB-SE). Na ação, o parlamentar alegou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estaria sendo omisso ao não dar andamento ao requerimento de criação da comissão.
Zanin, porém, considerou que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar uma omissão inconstitucional de Alcolumbre. Segundo o ministro, ações desse tipo precisam estar acompanhadas de provas claras sobre a conduta atribuída à autoridade pública.
O magistrado também afirmou que faltaram esclarecimentos sobre a tramitação de outros requerimentos relacionados à abertura de comissões no Senado. Essas informações, na avaliação de Zanin, são necessárias para analisar se houve tratamento irregular ou omissão por parte da presidência da Casa.
Alessandro Vieira afirmou que Alcolumbre não respondeu a solicitações formais, ofícios, despachos ou telefonemas relacionados à CPI. O senador defende que o Congresso investigue as suspeitas envolvendo o Banco Master e possíveis relações de integrantes do Judiciário com o ex-controlador da instituição financeira, Daniel Vorcaro.
A decisão é provisória e não encerra o processo. Zanin determinou que o presidente do Senado apresente informações. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também poderão se manifestar antes da análise definitiva do caso.
Fonte: Poder360.
